Questão número 451072

Acerca da situação de um trabalhador de determinado segmento, que labore em regime diário de mais de seis horas, com quinze minutos de intervalo e uma folga semanal, assinale a opção correta.

• A. Segundo o atual entendimento do TST, o intervalo mencionado é possível, desde que previsto em convenção coletiva de trabalho.
• B. Na situação em apreço, o intervalo encontra-se dentro do previsto na CLT.
• C. Não concedendo o empregador intervalo na forma legal, seu pagamento, quando determinado, gerará reflexos em FGTS.
• D. Caso se entenda o intervalo em questão como incorreto, fará jus o trabalhador a horas extras.
• E. Segundo o TST, o horário de intervalo desrespeitado tem caráter indenizatório quando ressarcido em pagamento equivalente.