Questão número 451902

Em relação à duração do trabalho, de acordo com a CLT e o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:

• A. O regime de sobreaviso é aplicado exclusivamente aos empregados de ferrovias e do setor elétrico.
• B. Encontra-se em regime de prontidão o trabalhador que, por determinação do empregador, aguarda em casa o chamado para o serviço.
• C. Para a validade do sistema de compensação de horas conhecido como banco de horas, é necessária a concordância de todos os trabalhadores que dele vão participar ou, então, a existência de norma coletiva.
• D. As horas de sobreaviso e/ou as de prontidão não podem ser compensadas por meio do sistema de banco de horas.
• E. É incompatível com o regime de tempo parcial a adoção de banco de horas.