Questão número 452616

Com relação aos intervalos, é correto afirmar:

• A.

  Para o empregado que labora seis horas diárias é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de 30 minutos.

• B.

  Para o empregado que labora quatro horas diárias é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de 15 minutos.

• C.

  O pagamento habitual de intervalo intrajornada não concedido não possui natureza salarial, não sendo devidos reflexos em férias.

• D.

  Convenção ou acordo coletivo de trabalho não poderá suprimir ou reduzir o intervalo intrajornada.

• E.

  Em regra, os intervalos intrajornada concedidos além dos previstos em lei ou norma coletiva, como para café, não representa tempo à disposição do empregador.