Questão número 452777

Gabriel, com 17 anos, foi contratado para prestar serviços como caseiro, três vezes por semana, na casa de veraneio de Mario Sérgio e sua família. Além de arrumar a casa, o respectivo empregado também cultiva uma horta destinada à subsistência do grupo familiar.

À luz da legislação trabalhista, é correto afirmar que:

• A. o contrato é válido porque Gabriel tem mais de 16 anos, idade mínima para a contratação;
• B. uma vez que Gabriel não comparece todos os dias à casa de Mario Sérgio, não pode ser considerado empregado nos moldes da CLT;
• C. a situação retrata modalidade de trabalho proibido para menor de dezoito anos;
• D. o empregado está acumulando as funções de empregado doméstico e agricultor, tendo assim direito a um acréscimo salarial;
• E. o trabalho realizado por Gabriel é ilícito e não gera direito a qualquer parcela ou indenização.