Questão número 453159

Rogério é empregado da empresa BETA Ltda. e, no mês de maio de 2017, realizou horas extras e trabalhou, excepcionalmente, em horário noturno. Ao receber o contracheque do mês em questão, Rogério viu que havia as rubricas “salário” e “outros”, com valores respectivos. Na dúvida sobre seus direitos, procurou seu chefe, que lhe explicou que no título “outros” estavam somados os direitos de horas extras e adicional noturno.

Diante do entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:

• A. trata-se a hipótese de truck system, vedada pelo ordenamento jurídico;
• B. neste caso pode se cogitar de salário in natura, que é admitido pela Lei;
• C. a hipótese é válida, pois o contrato de trabalho deve ter por base a fidúcia;
• D. o procedimento é válido desde que a empresa se disponha a fornecer planilha pormenorizada se o empregado solicitar;
• E. o procedimento é inválido, tratando-se de salário complessivo.