Questão número 4738

A Lei Orgânica no 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe que

• A.

  o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade

• B.

  os níveis de saúde da população não se relacionam, de forma alguma, com a organização sócio-econômica do país

• C.

  o nível de prestação de serviços à saúde deve ser limitado à população

• D.

  lazer, transporte, acesso aos bens e aos serviços essenciais não são fatores determinantes e condicionantes da saúde.

• E.

  se deve excluir a participação da comunidade no controle social.