Questão número 4760

A Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre

• A.

  condições especiais para a promoção, proteção e recuperação da saúde em ambiente hospitalar da população carente do serviço público

• B.

  condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços.

• C.

  apenas sobre a recuperação da saúde no país, em vista da sua visível precariedade

• D.

  não dispõe especificamente sobre a saúde.

• E.

  saúde e meio-ambiente especificamente.