Questão número 4779

Julgue as assertivas abaixo, conforme a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações no Sistema Único de Saúde(SUS)

1. O Fundo Nacional de Saúde foi criado pela Lei orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8080/90.

2. A norma Operacional Básica da Assistência à Saúde desencadeou o processo de municipalização no SUS.

3. A edição da Primeira Norma Operacional do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu em 1990 e regulamentou o PSF como porta de entrada do SUS.

4. De acordo com a NOB-SUS/96, as tarefas de harmonização, de integração e de modernização dos sistemas municipais, realizadas com a devida eqüidade (admitindo o princípio da discriminação positiva, no sentido da busca da justiça, quando do exercício do papel redistributivo), competem as tarefas ao poder público estadual.

É correto afirmar.

• A.

  Todas as assertivas estão corretas.

• B.

  As assertivas 1 e 2 estão corretas.

• C. As assertivas 1 e 4 estão corretas.
• D. Somente a assertiva 4 está correta.
• E. As alternativas A, B e C estão corretas.