Questão número 4782

A Lei Federal Nº 8080, de Nº 19/09/90, estabeleceu a combinação de critérios para a distribuição dos recursos federais para a saúde entre Estados, Distrito Federal e Municípios. Qual dos descritos abaixo não faz parte desses critérios?

• A.

  Perfil demográfico da região.

• B.

  Perfil epidemiológico da população a ser coberta.

• C.

  Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área.

• D.

  Representatividade e eficácia do respectivo Conselho de Saúde (Estadual, Municipal ou Distrital).

• E.

  Previsão do plano qüinqüenal de investimento da rede.