Questão número 486362

De acordo com a Lei n.º 9.263 de 12 de janeiro de 1996, a mulher, o homem ou o casal que recorrer às ações do planejamento familiar, sejam elas oferecidas pelas instituições públicas ou filantrópicas, deve ter garantido o direito

• A.

  à esterilização cirúrgica da mulher inclusive no momento do parto.

• B.

  aos métodos de esterilização sejam voluntários ou involuntários.

• C.

  à esterilização cirúrgica da mulher com o consentimento dela ou do cônjuge.

• D.

  à esterilização cirúrgica da mulher por meio da ooforectomia bilateral.

• E.

  aos métodos e às técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos.