Questão número 486920

Indique a alternativa incorreta:

  • A.

    As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do sistema único de saúde;

  • B.

    O instrumento jurídico adequado para a formalização da participação da iniciativa privada no SUS é o contrato de direito público ou convênio;

  • C.

    É permitida a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos;

  • D.

    A participação complementar no SUS deve, preferencialmente, ser formalizada com as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

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