Questão número 48927

O Decreto n. 96.044, de 18 de maio de 1988, regulamenta o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Brasil. Indique a opção incorreta em relação a esse assunto.

• A.

  É obrigatório que o condutor comprove a realização do curso Movimentação e Operação de Produtos Perigosos - MOPP.

• B.

  É obrigatório que o veículo e equipamento apresentem Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP.

• C.

  É obrigatória a apresentação de Licença Ambiental, a ser emitida pelo órgão de meio ambiente responsável pelo trecho a ser percorrido.

• D.

  É obrigatória a apresentação da Declaração de carga emitida pelo expedidor, contendo informações sobre o uso e aplicação a que serão submetidos os produtos perigosos transportados.

• E.

  É obrigatória a apresentação da Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte.