Questão número 493335

O Termo de Referência (TR) é o conjunto de critérios exigidos para a realização do EIA/RIMA e outros estudos ambientais exigidos para obter o licenciamento ambiental. A elaboração do Termo de Referência cabe

• A.

  ao empreendedor.

• B.

  as universidades públicas que tenham cursos de engenharia ambiental.

• C.

  ao órgão licenciador do empreendimento.

• D.

  ao Conselho Nacional do Meio Ambiente.

• E.

  ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade.