Questão número 531948

A Lei nº 4.771/1965, que institui o novo Código Florestal, em seu artigo 2º considera como de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas

• A.

  no topo de morros, montes, montanhas e serras.

• B.

  em altitude superior a 1 600 metros, qualquer que seja a vegetação.

• C.

  nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 100 metros de largura.

• D.

  nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 30 metros em projeções horizontais.

• E. nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 30°, equivalente a 50% na linha de maior declive.