Questão número 544221
Engenharia Sanitária - Geral - COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos (COVEST) - 2003
Os parâmetros e limites que asseguram o uso das águas no Brasil, estão contemplados:
- A. na Resolução 020/86 do CONAMA.
- B. na Portaria 611/89 do Ministério das Minas e Energia.
- C. na Política Nacional de Meio Ambiente.
- D. na Portaria 308/90 do IBAMA
- E. no Decreto-Lei No. 6314 de20/11/1982
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