Questão número 544973

Assinale a alternativa que indica o instrumento legal que estabelece o controle do uso da terra, a densidade populacional, a localização, finalidade, dimensão e volume das construções com o objetivo de atender à função social da propriedade e da cidade.

• A.

  Código de Obras.

• B.

  Constituição Federal.

• C.

  Lei de Uso e Ocupação do Solo.

• D.

  Plano Diretor.

• E.

  Registro de imóveis.