Questão número 553351

As comissões de ética previstas no Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:

I. podem instaurar, de ofício, processo destinado a apurar infração de natureza ética, cometida por servidor do órgão ou entidade a que pertençam.

II. podem conhecer de representação formulada por entidade associativa regularmente constituída, contra servidor público, por violação a norma ético-profissional.

III. podem conhecer de representação formulada não apenas contra servidor, mas, também, contra o órgão ou entidade responsável pela falta.

IV. podem responder consulta sobre norma ético-profissional.

V. têm competência para aplicar a pena de advertência.

Estão corretas:

• a.

  as afirmativas I, II, III, IV e V.

• b.

  apenas as afirmativas II, III, IV e V.

• c.

  apenas as afirmativas I, II, IV e V.

• d.

  apenas as afirmativas I, II, III e IV.

• e.

  apenas as afirmativas I, II e V.