Questão número 554167

Sobre a RDC número 33, de 25 de fevereiro de 2003, que dispõe acerca do Regulamento Técnico para o gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde, podemos afirmar que:

• A.

  a inobservância do disposto nesta resolução e seu regulamento técnico configura infração sanitária e sujeitará o infrator a penalidades, com prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis.

• B.

  serviço com geração de rejeitos radioativos necessita de profissional de nível superior, registrado na Comissão Nacional de Energia Nuclear.

• C.

  este regulamento foi voltado, exclusivamente, para os cuidados com os resíduos dos serviços de atendimento à saúde humana.

• D.

  o acompanhamento do descarte de rejeitos perfurocortantes é de responsabilidade da enfermagem.

• E.

  medidas preventivas e corretivas de controle integrado de pragas e de controle químico são necessárias, desde que o estabelecimento tenha instalação radioativa.