Questão número 554332

Compreende-se por assistência farmacêutica "o conjunto de ações e serviços com vistas a assegurar a assistência terapêutica integral, a promoção e a recuperação da saúde nos estabelecimentos públicos e privados que desempenham atividades de projeto, pesquisa, manipulação, produção, conservação, dispensação, distribuição, garantia e controle de qualidade, vigilância sanitária e epidemiológica de me- dicamentos e produtos farmacêuticos". Com relação às disposições sobre a assistência farmacêutica em farmácias e drogarias, esse texto refere-se à

• A.

  Lei n^o 5.991/73.

• B.

  Resolução n^o 357/01 do CFF.

• C.

  Lei n^o 9.787/99.

• D.

  Resolução n^o 308/97 do CFF.

• E.

  Resolução n^o 292/96 do CFF.