Questão número 556880

O financiamento da Assistência Farmacêutica (AF) é responsabilidade dos três gestores do SUS, mas cabe ao governo federal

• A. uma parte variável do Componente Básico destinada ao custeio de ações relativas aos programas de controle de Endemias, Tuberculose, Hanseníase, Malária, Leishmaniose, Chagas, DST-AIDS e imunobiológicos.
• B. uma parte fixa do Componente Básico, com valor per capita, transferido aos estados, municípios e DF, com contrapartida das esferas alocando recursos próprios de acordo com os valores pactuados entre as 3 esferas de gestão.
• C. o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, com base em valor per capita e destinado aos programas de Hipertensão, Diabetes, Asma e Rinite, Saúde mental e Saúde da Mulher.
• D. o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional destinado ao custeio exclusivo pela esfera federal para a aquisição de medicamentos de dispensação excepcional, de acordo com a tabela de procedimentos do SUS.
• E. o Componente Básico da Assistência Farmacêutica é composto apenas por uma parte fixa, com base em um valor per capita e destinado ao custeio de ações e serviços inerentes à AF.