Questão número 561754

No âmbito das etapas de execução das despesas públicas, pode-se afirmar que:

  • A. havendo necessidade de licitação prévia, agrega-se uma nova etapa à execução da despesa, posterior ao empenho e à liquidação
  • B. a despesa empenhada e não paga deve ser cobrada por meio judicial, uma vez que foi extinta a figura dos “restos a pagar”
  • C. a liquidação é o momento final da execução da despesa pública, podendo ser efetuada por meio de estabelecimento bancário autorizado
  • D. a regra é a expedição de nota de empenho para cada despesa, exceto no caso de empenho global
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