Questão número 561941
Sobre os princípios teóricos da tributação, é correto afirmar que
- A.
o critério do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para o financiamento dos gastos públicos na medida de sua capacidade econômica.
- B.
o critério da eqüidade horizontal estabelece que indivíduos desiguais devem ser tributados de forma distinta.
- C.
o argumento de que a eqüidade vertical na tributação implica distribuição progressiva na carga tributária está baseado na premissa de que a utilidade marginal da renda é decrescente.
- D.
a aplicação do critério da capacidade de contribuição encontra um campo particularmente fértil na área de serviços públicos divisíveis.
- E.
o critério da eqüidade vertical consiste em dar o mesmo tratamento aos indivíduos considerados iguais.
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