Questão número 561951
Finanças Públicas - Princípios Teóricos de Tributação - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2005
Com relação à teoria da tributação, aponte a opção não pertinente.
- a.
Os contribuintes com capacidade de pagamento semelhante devem pagar a mesma quantia de imposto.
- b.
Uma das formas de avaliar a eqüidade no sistema tributário é chamada princípio de capacidade de pagamento.
- c.
Um imposto sobre o valor adicionado, tipo IVA, não é a forma mais eficiente de tributação sobre as vendas, pois não é um imposto neutro.
- d.
A eqüidade horizontal e a neutralidade econômica são perfeitamente compatíveis, na medida em que ambas requerem uma tributação abrangente e uniforme sobre toda a renda.
- e.
No sistema de tributação em conformidade com o benefício, cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda por serviços públicos.
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