Questão número 5773

Assinale a alternativa correta. Comete crime o encarregado de serviços ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde da gestante que:

• A.

  Deixar de fornecer a qualquer pessoa dados sobre o nascimento ou características do neonato

• B.

  Deixar de fornecer à parturiente ou a seu responsável, por ocasião de alta médica, declaração de nascimento, em que constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato

• C.

  Não providenciar, junto ao Cartório de Registro Civil, a Certidão de Nascimento;

• D.

  Durante o período de internação da gestante, deixar de fornecer declaração de nascimento, em que constem as intercorrências do parto e do nascimento do neonato