Questão número 6062
Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS / Gestão em Saúde - Pacto pela Saúde - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) - 2010
O Pacto pela Saúde estabelece que as metas pactuadas pelos municípios deverão ser aprovadas:
- A.
Pelo Congresso Nacional.
- B.
Pelo Conselho Municipal de Saúde.
- C.
Pelo Conselho Estadual de Saúde.
- D.
Através do Ministério Público.
- E.
Em função dos Gestores Estaduais de Saúde.
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