Questão número 609378
Legislação: decretos - Decreto nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2014
O Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ao regulamentar a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências), considerou os seguintes conceitos em seu texto:
- A. Dependência, invalidez e incapacidade.
- B. Dependência, deficiência e invalidez.
- C. Deficiência, deficiência permanente e incapacidade.
- D. Incapacidade permanente, deficiência permanente e invalidez.
- E. Invalidez, incapacidade e dependência permanente.
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