Questão número 609448
Legislação: decretos - Decreto nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2014
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), nos termos do Decreto Federal nº 3.298/1999, é vinculado ao Ministério da(os)
- A. Saúde
- B. Justiça
- C. Previdência Social
- D. Assistência Social
- E. Direitos Humanos
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