Questão número 609552
Legislação: decretos - Decreto nº 4.073/2002 - Regulamenta a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2014
Pelo que consta no Decreto nº 4.073/2002, que regulamenta a Lei nº 8.159/1991, definir a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados é uma finalidade do
- A. Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).
- B. Arquivo Nacional.
- C. Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
- D. Poder Judiciário Federal.
- E. Poder Executivo Federal.
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