Questão número 609652
Legislação: decretos - Decreto nº 5.378/ 2005 - Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2016
O Programa GESPÚBLICA foi instituído pelo Decreto nº 5.378/2005, e suas ações e instrumentos devem objetivar certos ditames, EXCETO:
- A. assegurar a eficácia e a efetividade das ações, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados;
- B. contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos;
- C. eliminar o déficit institucional visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;
- D. promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;
- E. promover a gestão estratégica centralizadora, transparente e ética.
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