Questão número 609751
Legislação: decretos - Decreto-lei nº 200/1967 - Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Na elaboração do orçamento-programa, serão considerados, além dos recursos consignados no Orçamento da União, de acordo com Parágrafo único do Art. 16 do Decreto-lei n.º 200/67, os recursos
- A.
necessários à execução dos programas anuais de trabalho.
- B.
renováveis: flora, fauna e solo.
- C.
minerais e energéticos.
- D.
de créditos adicionais e seus atos complementares.
- E.
extraorçamentários vinculados à execução do programa do Governo.
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