Questão número 609772
Legislação: decretos - Decreto-lei nº 25/1937 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2015
O Decreto-Lei no 25, de 30 de novembro de 1937,que organizou a proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, estabeleceu Livros do Tombo, nos quais seriam inscritas as obras que constituem o patrimônio histórico e artístico nacional. De acordo com esse Decreto, as obras de arte históricas deveriam ser inscritas no Livro do Tombo:
- A. Arqueológico;
- B. Das Belas Artes;
- C. Das Artes Aplicadas;
- D. Histórico;
- E. Etnográfico.
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