Questão número 609792
Legislação: decretos - Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências. - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2012
À luz do Decreto n. 3.048/99, assinale a opção correta que correlaciona o tipo de segurada com a carência exigida, a concessão das prestações pecuniárias do salário-maternidade é devida:
- A.
à segurada empregada, à trabalhadora avulsa e à empregada doméstica, independentemente de carência.
- B.
o salário-maternidade é devido exclusivamente à segurada empregada e à trabalhadora avulsa, independentemente de carência.
- C.
o salário-maternidade é devido à segurada contribuinte individual, independentemente de carência.
- D.
o salário-maternidade é devido exclusivamente à segurada empregada doméstica com vínculo de emprego.
- E.
o salário-maternidade é devido à segurada facultativa, independentemente de carência.
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