Questão número 6098

No âmbito do SUS, o procedimento que justifica e autoriza a interrupção da gravidez, excetuando-se os caso que envolvem risco de morte da mulher, estão previstos na lei e são compostos por quatro fases. Assinale o item que NÃO está previsto na legislação:

• A.

  relato do evento pela gestante perante dois profissionais de saúde do serviço

• B.

  parecer técnico detalhado do médico

• C.

  assinatura de termo de responsabilidade pela gestante contendo advertência sobre os crimes de falsidade ideológica e de aborto caso não tenha sofrido violência sexual

• D.

  assinatura de termo de consentimento livre e esclarecido

• E.

  necessária comprovação da violência sexual pela instituição policial competente