Questão número 610078
Legislação: decretos - Decreto nº 4.544/2002 - Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
É considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),
- A.
a restauração de sacos usados, executada por processo rudimentar com emprego de máquinas de costura.
- B.
o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação, em cozinhas industriais destinados à venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários ou empregados.
- C.
a moagem de café torrado, realizada por comerciante varejista como atividade principal.
- D.
o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta ao consumidor.
- E.
a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do confeccionador.
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