Questão número 6101

O trecho a seguir: "ninguém poderá fazer referência à doença de alguém, passada ou futura, ou ao resultado de seus testes para o HIV/AIDS sem o consentimento da pes-soa envolvida. A privacidade do portador do vírus deverá ser assegurada por todos os serviços médicos e assistencialistas", encontra-se:

• A.

  Na Lei Orgânica da Saúde e na da Assistência Social

• B.

  Na Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora de HIV, aprovada em Encontro Nacional de ONG/AIDS, em Porto Alegre.

• C.

  No Código de Ética Profissional dos Assistentes So- ciais de 1986.

• D.

  No atual Código de Ética Profissional do Assistente Social.