Questão número 610333
Legislação: decretos - Decreto nº 6.514/2008 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2016
Segundo o Decreto no 6.514/2008, que trata das Infrações e Sanções administrativas ao Meio Ambiente, a multa será acrescida de R$ 1.000,00 por hectare ou fração de material quando o dano ambiental se der em detrimento de vegetação
- A. primária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica.
- B. primária em estágio avançado de regeneração dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
- C. primária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Pampas.
- D. secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica e Manguezal.
- E. secundária em estágio avançado de regeneração dos biomas Mata Pluvial, Amazônia e Restinga.
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