Questão número 610400
Legislação: decretos - Decreto nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2017
Conforme o decreto nº 7.508 de 2011, com relação ao acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, EXCETO
- A. a coordenação dos fluxos das ações e dos serviços de saúde.
- B. o monitoramento do acesso às ações e aos serviços de saúde.
- C. o acesso integral às ações e aos serviços de saúde.
- D. a transparência e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
- E. a oferta centralizada de ações e serviços de saúde.
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