Questão número 610831

Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo.

( ) A lei que regula o uso e a ocupação do solo, especialmente quanto à localização, aos acessos, à implantação das edificações e outras limitações ao direito de construir, excetuada a utilização das terras para a produção agrícola, é chamada de Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo.

( ) A lei que regula o Plano de Massa, Planos Urbanísticos detalhados em escala mínima de 1:1.000 (hum para mil), executados sem alteração do zoneamento, do sistema viário principal e dos limites de ocupação vigente é chamada de Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo.

( ) A lei que regula a definição de áreas verdes de lazer com os critérios de localização como a existência de cobertura vegetal, o uso público consagrado ou a proximidade dos equipamentos comunitários e dos elementos hídricos é chamada de Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo.

( ) A lei que regula as Áreas Comunitárias Institucionais (ACI-1, ACI-2 e ACI-3), especialmente aquelas áreas dos equipamentos de educação, cultura, saúde, lazer e recreação, classificadas e localizadas em plano de rede hierarquizada, elaborado pelo órgão municipal de planejamento, é chamada de Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo.

( ) A lei que regula as áreas de preservação permanente (APP) non aedificandi nas quais são ressalvados os usos públicos necessários e vedadas a supressão da floresta e das demais formas de vegetação, a exploração e a destruição de pedras, bem como o depósito de resíduos sólidos, é chamada de Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

• A.

  V – F – V – F – V

• B.

  F – F – F – V – F

• C.

  V – V – V – V – V

• D.

  F – V – F – F – V

• E.

  V – V – V – V – F