Questão número 6140

Relativamente aos benefícios previdenciários a que têm direito os portadores de HIV, é correto afirmar que:

  • A.

    Esses benefícios são devidos nos casos em que os portadores de HIV sejam acometidos de doenças oportunistas.

  • B.

    Os portadores de HIV têm direitos aos benefícios previdenciários em qualquer circunstância, mesmo não sendo acometidos de doenças oportunistas.

  • C.

    Os portadores de HIV têm direitos apenas ao Benefício da Prestação Continuada (BCP) da Assistência Social.

  • D.

    Os portadores de HIV têm direito apenas à aposentadoria.

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