Questão número 6151

Uma das condições de gestão municipal da saúde, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde / NOB-SUS 96 é a Gestão Plena da Atenção Básica, pela qual compete aos municípios:

• A.

  a gerência de unidades próprias, ambulatoriais e hospitalares, inclusive as de referência.

• B.

  a prestação de serviços relacionados aos procedimentos cobertos pelo Piso de Atenção Básica – PAB aos seus munícipes.

• C.

  a normalização e operação de centrais de controle e procedimentos ambulatoriais e hospitalares relativos à assistência aos seus munícipes e à referência intermunicipal.

• D.

  a administração da oferta de procedimentos ambulatoriais de alto custo e procedimentos hospitalares de alta complexidade.

• E.

  a execução das ações básicas, de média e alta complexidade em vigilância sanitária.