Questão número 6154

A organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, segundo a Lei Orgânica da Saúde, devem atender à seguinte disposição:

• A.

  os municípios deverão constituir consórcios para desenvolver, em conjunto, as ações e serviços de saúde que lhe correspondam.

• B.

  a direção do SUS é plural, sendo exercida em conjunto pelo estado e seus municípios.

• C.

  as ações e serviços de saúde serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

• D.

  devem ser criadas comissões intersetoriais com a finalidade de definir as políticas e os programas a serem priorizados para garantir a saúde dos cidadãos.

• E.

  as instituições de ensino profissional e superior na área de saúde integram o Sistema Único de Saúde, em caráter subordinado.