Questão número 615649
Legislação Federal - Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288/2010 - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2014
Com base na Lei nº 12.288/2010, sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no que se refere a sua organização e competência, é correto afirmar que a responsabilidade de elaboração do plano nacional de promoção da igualdade racial pertence ao(à)
- A. Poder Executivo Federal.
- B. Poder Judiciário.
- C. Ministério Público.
- D. Secretaria da Cultura.
- E. Poder Executivo Municipal.
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