Questão número 615670
Legislação Federal - Lei nº 11.445/2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 1 - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG) - 2014
A Lei 11.445/2007, dispõe no seu corpo, que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em princípios fundamentais. Neste sentido assinale a alterantiva que não corresponde aos princípios previstos na referida legislação.
- A. Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.
- B. Eficiência e sustentabilidade econômica.
- C. Controle social.
- D. Segurança, qualidade e regularidade.
- E. A política de subsídios.
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