Questão número 615801
Legislação: decretos - Decreto nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2014
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Decreto Nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999 considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias, exceto:
- A. deficiência física.
- B. deficiência auditiva.
- C. deficiência visual.
- D. deficiência genética.
- E. deficiência mental.
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