Questão número 615820

A respeito do consórcio público, assinale a alternativa CORRETA:

  • A. O consórcio público constituirá apenas e unicamente associação pública.
  • B. O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração não dependerá, em nenhum momento, da prévia subscrição de protocolo de intenções.
  • C. A indicação da área de atuação do consórcio não é cláusula necessária do protocolo de intenções a ser assinado.
  • D. O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções.
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