Questão número 616029
Legislação Federal - Lei nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2014
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Considera-se idoso a pessoa
- A. maior de cinquenta anos de idade.
- B. maior de cinquenta e dois anos de idade.
- C. maior de cinquenta e três anos de idade.
- D. maior de cinquenta e cinco anos de idade.
- E. maior de sessenta anos de idade.
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