Questão número 616179
Legislação Federal - Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2011
O artigo 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, reza que é dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato comprovado ou presumível de casos de doença transmissível de notificação compulsória. De acordo com a legislação brasileira, qual das doenças abaixo se enquadra como agravo de notificação compulsória?
- A. Candidíase.
- B. Coqueluche.
- C. Estomatite herpética.
- D. Mononucleose.
- E. Varicela.
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