Questão número 6171

A Carta dos Direitos aos Usuários da Saúde, publicada em 2006 pelo Ministério da Saúde, em seu terceiro princípio afirma: é direito dos cidadãos atendimento acolhedor nas redes de serviços de saúde de forma humanizada, garantindo-lhes, EXCETO:

• A.

  A identificação pelo nome e sobrenome em todo documento de identificação do usuário.

• B.

  Profissionais que se responsabilizem por sua atenção, identificados por meio de crachás visíveis e legíveis.

• C.

  A opção pelo local de morte.

• D.

  Nas consultas, procedimentos diagnósticos, preventivos, cirúrgicos, terapêuticos e internações, o respeito ao bem-estar psíquico e emocional.

• E.

  A adoção de formas para o cumprimento específico das normas vigentes municipais.