Questão número 6173

É verdadeiro afirmar, em relação ao controle social na saúde, direito conquistado na Constituição de 88, que a Lei 8.142/90

• A. detalha como se dará o exercício do controle social na saúde, por meio de duas instâncias formais, que são também espaços de luta: o conselho de saúde e a conferência de saúde.
• B. prevê o controle social, no entanto não define, com clareza, os mecanismos e quais as instâncias responsáveis pelo seu exercício na área da saúde.
• C. explicita como se dará o exercício do controle na saúde, por meio da participação dos sindicatos como representantes legítimos dos usuários dos serviços assistenciais de saúde.
• D. prevê o acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais, por meio de organizações não governamentais e instituições públicas de saúde.