Questão número 618766
Legislação Federal - Lei Complementar nº 150/2015 - Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no 8.212, de 24 de julho de 1991, no 8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2017
Gilda pretende contratar uma babá para tomar conta de sua filha. De acordo com a Lei de Regência, a idade mínima para que alguém seja contratado como empregado doméstico é de:
- A. 14 anos;
- B. 16 anos;
- C. 18 anos;
- D. 20 anos;
- E. 21 anos.
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